Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
67,,2027-09-29,"MOABY NUNES DE ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sitio Extrema – distrito de Cruzeirinho, S/N,  Zona Rural, com validade de 29/09/2027. ",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
33,,2027-09-03,"LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Alfa-Perímetro Irrigado Zona Rural, com validade de 03/09/2027.",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
59,,2027-08-21,"FRANCISCO CILON LIMA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural,  com validade de 21/08/2027.",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
55,,2027-08-12,"DERNIVAL VALENTIM DE LIRA.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural, com validade de 12/08/2027. ",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
44,,2027-08-02,"GILDO CORREIA LIMA  Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito Lima Campos,  Icó-CE, Zona Rural, com validade de 02/08/2027.  ",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
63,,2027-08-02,"FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Zona Rural,  Perímetro Irrigado com validade de 02/08/2027.",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
51,,2027-07-26,"VILEMAR VICTOR LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos, Zona Rural, com validade de 26/07/2027. ",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
35,,2027-07-22,"MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio  Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura),  localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH2, S/N, Zona Rural, com validade de 22/07/2027",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
47,,2027-07-05,"HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito  São Vicente, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 05/07/2027.",2024,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"
133,,2025-09-11,"CONSORCIO D&P E JMV, ESCOLA ICÓ, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA VILA PEDEGRAL– ZONA RURAL, S/N, DE ICÓ-CE, COM VALIDADE 10/09/2027.",2025,"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"