| Data | Processo/Licença Nome |
Fase Texto da publicação |
Cidade |
|---|---|---|---|
| 31/03/2026 04:28:57 | 2026.03.31-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AMERICAN TOWER DO BRASIL | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO EM 12/02/2026 COM VALIDADE ATÉ 12/02/2029, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - LOCALIZADO NO SÍTIO TIJUCA, S/N - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | SÃO PAULO |
| 11/03/2026 11:17:34 | 2026.03.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL MATHEUS JÚLIO MARTINS BATISTA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA EM 11/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 11/03/2028, PARA ATIVIDADE COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA, 253 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 11/03/2026 11:16:33 | 2026.03.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL MATHEUS JÚLIO MARTINS BATISTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA, 253 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 10/03/2026 11:12:30 | 2026.03.10-0001 - LICENÇA AMBIENTAL MARILUCE FERNANDES DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 10/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 10/03/2028, PARA ATIVIDADE DE FRIGORÍFICO - LOCALIZADO NA RUA 2 DE ABRIL, 151 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 10/03/2026 11:11:27 | 2026.03.10-0001 - LICENÇA AMBIENTAL MARILUCE FERNANDES DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA FRIGORÍFICO - LOCALIZADO NA RUA 2 DE ABRIL, 151 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 09/03/2026 09:04:33 | 2026.03.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE EM 06/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 06/03/2028, PARA ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS - LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, 99 - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 09/03/2026 09:03:34 | 2026.03.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, 99 - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 06/03/2026 11:07:33 | 2026.03.06-0002 - LICENÇA AMBIENTAL JOSEFA SARA B E SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 06/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 06/03/2028, PARA ATIVIDADE CONSTRUÇÃO CIVIL-CONSTRUTORA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL, 2215 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 06/03/2026 11:06:17 | 2026.03.06-0002 - LICENÇA AMBIENTAL JOSEFA SARA B E SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL- CONSTRUTORA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MACIEL, 2215 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 06/03/2026 08:03:06 | 2026.03.06-0001 - LICENÇA AMBIENTAL E S LIMA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 06/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 06/03/2028, PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA - LOCALIZADA NA AV CORONEL ILÍDIO SAMPAIO, 63 - LIMA CAMPOS - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 06/03/2026 08:01:56 | 2026.03.06-0001 - LICENÇA AMBIENTAL E S LIMA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA - - LOCALIZADA NA AV CORONEL ILÍDIO SAMPAIO, 63 - LIMA CAMPOS - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 05/03/2026 03:44:46 | 2026.03.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO ELETRICA EDSON E IRÃOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 05/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 05/02/2028, PARA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA - LOCALIZADA NA AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1176 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 05/03/2026 03:43:51 | 2026.03.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO ELETRICA EDSON E IRÃOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA - LOCALIZADA NA AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1176 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 05/03/2026 03:20:14 | 2026.03.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL COLEGIO MUNDO MAGICO LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 05/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 05/05/2028, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - COLEGIO MUNDO MAGICO LTDA - LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO CAETANO DANTAS, 1645 - NOVO CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 05/03/2026 03:19:20 | 2026.03.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL COLEGIO MUNDO MAGICO LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO CAETANO DANTAS, 1645 - NOVO CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 04/03/2026 03:32:33 | 2026.03.04-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO RIOSUL POLPAS E FRUSTAS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO EM 04/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 04/03/2029, PARA ATIVIDADE FRABRICAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS LOCALIZADO R J LOTEAMENTO SOPL NASCENTE , L28 - SOL NASCENTE - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 04/03/2026 03:26:23 | 2026.03.04-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO RIOSUL POLPAS E FRUSTAS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FRABRICAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS - LOCALIZADO NA R J LOTEAMENTO SOL NASCENTE , L28 - SOL NASCENTE - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 04/03/2026 08:14:12 | 2026.03.04-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATOS | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM 03/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 03/03/2028, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO - LOCALIZADO NO SÍTIO ALVORADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 04/03/2026 08:11:10 | 2026.03.04-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CENTRO DE ARTESANATO - LOCALIZADO NO SÍTIO ALVORADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 03/03/2026 10:46:05 | 2026.03.03-0002 - LICENÇA AMBIENTAL FARMÁCIA SENHOR DO BONFIM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 03/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 03/03/2028, , PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS - LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, 193 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 03/03/2026 10:44:49 | 2026.03.03-0002 - LICENÇA AMBIENTAL FARMÁCIA SENHOR DO BONFIM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA ATIVIDADE DE DROGARIAS E FARMÁCIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA BENJAMIM CONSTANT, 193 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 03/03/2026 08:34:08 | 2026.03.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL NEREIDE FERREIRA BEZERRA SALES | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, LICENÇA DE OPERAÇÃO EM 03/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 03/03/2029, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, LOCALIZAÇÃO NA RUA PADRE VIEIRA, 792 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 24/02/2026 04:01:46 | 2026.02.24-0001 - LICENÇA AMBIENTAL FÁRMACIA OSVALDO CRUZ LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 24/02/2026 COM VALIDADE ATÉ 23/02/2028, PARA ATIVIDADE DE FÁRMACIAS E DROGARIAS LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, 1156 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 24/02/2026 04:00:21 | 2026.02.24-0001 - LICENÇA AMBIENTAL FÁRMACIA OSVALDO CRUZ LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA FÁRMACIAS E DROGARIAS - LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, 1156 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 23/02/2026 04:18:31 | 2026.02.23-0002 - LICENÇA AMBIENTAL ANTÔNIO LUCAS ALVES | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 23/02/2026 COM VALIDADE ATÉ 23/02/2028, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO CONJUNTO BR 116, NO ALINHAMENTO À ESTRADA DE ACESSO AO CONJUNTO PEDRINHAS., S/N - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 23/02/2026 04:14:17 | 2026.02.23-0002 - LICENÇA AMBIENTAL ANTÔNIO LUCAS ALVES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO - LOCALIZADO NO CONJUNTO BR 116, NO ALINHAMENTO À ESTRADA DE ACESSO AO CONJUNTO PEDRINHAS., S/N - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 23/02/2026 07:55:50 | 2026.02.23-0001 - LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 19/02/2026 COM VALIDADE ATÉ19/02/2028, PARA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS RURAIS - COM EXTENÇÃO DE 274.339,68 M² DE ESTRADAS VICINAIS DO PERIMETRO IRRIGADO NO MUNICIPAL DE ICÓ-CE, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 09/02/2026 01:38:58 | 2026.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL 2T INCORPORADORA & EMPREENDIMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 09/02/2026 COM VALIDADE ATÉ 09/02/2028, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO LOCALIZADO CONJUNTO BR 116 ,MUNICIPIO DE ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 09/02/2026 01:37:07 | 2026.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL 2T INCORPORADORA & EMPREENDIMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA LOTEAMENTO - LOCALIZADO NO CONJUNTO BR 116 - CEP: 63430-000, MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 06/02/2026 08:34:21 | 2026.02.04-0001 - LICENÇA AMBIENTAL VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 28/01/2026 COM VALIDADE ATÉ 28/01/2028, PARA ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUÍÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS, LOCALIZADO NA RUA 103 - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 06/02/2026 08:30:13 | 2026.02.04-0001 - LICENÇA AMBIENTAL VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 28/01/2026, PARA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS - LOCALIZADO NA RUA 103 - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 06/02/2026 08:26:11 | 2026.02.06-0001 - LICENÇA AMBIENTAL LUME CLÍNICA DE OLHOS E ESPECIALIDADES | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 29/01/2026 COM VALIDADE ATÉ 29/01/2028, PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, LOCALIZADO AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, 1518 - - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 27/01/2026 04:06:40 | 2026.01.27-0001 - LICENÇA AMBIENTAL LUME CLÍNICA DE OLHOS E ESPECIALIDADES | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 29/11/2023 COM VALIDADE ATÉ 29/11/2025, PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, LOCALIZADO AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, 1518 - - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 20/01/2026 01:37:57 | 2026.01.20-0001 - LICENÇA AMBIENTAL CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICÓ | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA EM 20/01/2026 COM VALIDADE ATÉ 20/01/2028, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CRUZEIRINHO - ASSENTAMENTO CHICO MENDES, S/N - ZONA RURAL, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA., FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 20/01/2026 01:35:58 | 2026.01.20-0001 - LICENÇA AMBIENTAL CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICÓ | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CRUZEIRINHO-ASSENTAMENTO CHICO MENDES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 16/01/2026 11:58:22 | 2026.01.16-0003 - LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL - ARENINHA - LOCALIZADA NA RUA G, S/N - BAIRRO SOL NASCENTE - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 16/01/2026 11:49:33 | 2026.01.16-0002 - LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA - LOCALIZADA NA RUA PROJETADA,N 12º - BAIRRO RESIDENCIAL SENHOR DO BONFIM - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 16/01/2026 09:55:29 | 2026.01.16-0001 - LICENÇA AMBIENTAL FARMACIA GRIGORIO LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS - LOCALIZADO NA RODOVIA DE ICÓ A IGUATU, 2098B - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 16/01/2026 09:47:18 | 2026.01.16-0001 - LICENÇA AMBIENTAL FARMACIA GRIGORIO LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS - LOCALIZADA NA RODOVIA DE ICÓ A IGUATU, 2098B - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 22/12/2025 03:26:20 | 2025.12.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DE VIAS TERRESTRES - COM EXTENÇÃO DE 29.998,80 M² NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 17/12/2025 12:26:42 | 2025.12.17-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO IND DE CRISTALINA DAS RIBEIRAS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO EM 01/12/2022 COM VALIDADE ATÉ 01/12/2025, PARA ATIVIDADE DE ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, 67 - JOSEFA CAMPOS MONTEIRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA. | Icó |
| 05/12/2025 12:05:19 | 2025.12.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL DROGARIA VIANA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICA, PARA A ATIVIDADE DE DROGARIAS E FARMÁCIAS - DROGARIA VIANA LTDA - LOCALIZADA NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY,, 1373 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 04/12/2025 01:15:00 | 2025.12.04-0001 - LICENÇA AMBIENTAL DAVI SANTOS CARDOSO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CLÍNICA MÉDICA - SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NA AV ILÍDIO SAMPAIO , 1698 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 01/12/2025 04:37:01 | 2025.12.01-0001 - LICENÇA AMBIENTAL CONSORCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA QUADRA DE FUTEBOL - ARENINHA - LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 19/11/2025 02:53:08 | 2025.11.19-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO EPC SOLUCÕES EM ENERGIA E OBRAS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, REFERENTE A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO/CONCRETO(PRÉ-MOLDADOS), LOCALIZADO NA RODOVIA DE ICÓ A IGUATU, 200 - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 15/10/2025 03:36:58 | 2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL ENGARRAFAMENTO COROA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à referente à Atividade de Armazenamento e Distribuíção de Produtos não Perigosos, localizada na rua Prefeito Anisio Pequeno Sampaio – 40, centro de Icó-CE, em 06/10/2025. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 15/10/2025 03:10:28 | 2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL ENGARRAFAMENTO COROA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à referente à Atividade de Armazenamento e Distribuíção de Produtos não Perigosos, localizada na rua Prefeito Anisio Pequeno Sampaio – 40, centro de Icó-CE, em 06/10/2025. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 02/10/2025 10:15:52 | 2025.10.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE– SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FRANCISCO MACIEL , 2194 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE | Icó |
| 02/10/2025 10:13:52 | 2025.10.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FRANCISCO MACIEL , 2194 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. | Icó |
| 25/09/2025 03:08:29 | 2025.09.25-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JOSE LINHARES NETO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Operação - LO, referente à referente à Atividade de Serviços - Consultório Odontológico, localizada na Rua Benjamin Constant, Centro, Nº 416, Zona Urbana de Icó-CE, em 25/09/2025. | Icó |
| 25/09/2025 10:25:08 | 2025.09.25-0001 - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO FELIPE ALLINSON DUARTE VIDAL | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu a Superintendencia municipal de defesa do meio ambiente - Sudema, Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de bovinocultura, localizado no sitio Mucururé, zona rural em Icó - Ce. | Icó |
| 25/09/2025 09:33:16 | 2025.09.25-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JOSE LINHARES NETO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Operação - LO, referente à referente à Atividade de Serviços - Consultório Odontológico, localizada na Rua Benjamin Constant, Centro, Nº 416, Zona Urbana de Icó-CE, em 23/09/2025. | Icó |
| 24/09/2025 03:57:08 | 2025.09.24-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS GALILEU LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Operação (LO), referente à Atividade de fabricação de produtos de limpeza e saneantes, localizada no município de Icó-CE, em 24/09/2025. | Icó |
| 24/09/2025 03:51:39 | 2025.09.24-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS GALILEU LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Vem, mui respeitosamente, com fundamento na Lei Municipal 1006 de 02 de julho de 2018 que institui o licenciamento no âmbito do município de Icó/CE. Este requerimento comprova a apresentação de documentação necessária para abertura de processo. | Icó |
| 09/09/2024 10:41:08 | 2024.09.09-0001 - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO JORGE JOSÉ ANDRADE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Maia – Distrito de Icozinho, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | Icó |