| 09/07/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2024 |
Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados ao Alvará Sonora para Paredão no evento Forricó Edição 2024 que utilizem equipamentos emissores de som e ruído. |
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| 30/05/2023 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2023 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, ANO 2023 |
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| 27/08/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 08, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. |
Dispõe os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito
da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Icó-Ceará - SUDEMA. |
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| 24/05/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 07, DE 24 DE MAIO DE 2021 |
Dispõe sobre a Revogação da ResoluçãoCOMDEMA N° 01/2021 e Definir a Alíquota daTaxa de Declaração de Isenção doLicenciamento Ambiental para o Grupo daAgricultura Familiar. |
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| 24/05/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06, DE 24 DE MAIO DE 2021 |
Remanejamento das taxas de uma categoria para outra dos processos da SUDEMA. |
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| 24/05/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. |
Cria o portal de publicações de licenciamento efiscalização ambiental e estabelece os critérios eprocedimentos para publicação em meioeletrônico mantido pela Prefeitura Municipal deIcó e coordenado pela SUDEMA. |
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| 24/05/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 04, DE 24 DE MAIO DE 2021. |
Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados ao licenciamento ambiental de atividades agropecuárias ligadas ao Grupo da Agricultura Familiar. |
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| 24/05/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 03, DE 24 DE MAIO DE 2021. |
ALTERA A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 24 DE MAIO DE 2019. |
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| 18/02/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. |
Revoga a Resolução COMDEMA nº 02, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a adequação dos posto de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, sendo atividades de impacto local de competência do município de Icó-CE. |
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| 18/02/2021 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Dispõe sobre a Redução da Alíquota da Taxa deDeclaração de Isenção do LicenciamentoAmbiental para o Grupo da AgriculturaFamiliar. |
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