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LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 0085/2026/LS/DELIA A Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA torna público que concedeu LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 0085/2026/LS/DELIA, com validade até 16 de julho de 2029, à empresa ODONTOBRASIL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 67.134.404/0001-49, para a atividade de Clínica Odontológica, com área total construída de 74,04 m², localizada na Rua Benjamim Constant, nº 313, Centro, Icó-CE, coordenadas 6°24’5.35’’ S e 38°51’33.93’’ O, conforme Processo Administrativo nº 033-2026 e Parecer Técnico nº 0088/2026/LS/DELIA. A presente licença foi concedida com fundamento na Lei Municipal nº 1.006/2018 e na Resolução COMDEMA nº 01/2019, ficando o empreendimento sujeito ao cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas na respectiva licença. Icó-CE, 16 de julho de 2026.

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