Informações do processo
Número: 2026.02.23-0002
Solicitação: 23/02/2026
Nome: ANTÔNIO LUCAS ALVES
Cidade: Icó
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO - LOCALIZADO NO CONJUNTO BR 116, NO ALINHAMENTO À ESTRADA DE ACESSO AO CONJUNTO PEDRINHAS., S/N - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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