MOABY NUNES DE ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sitio Extrema – distrito de Cruzeirinho, S/N, Zona Rural, com validade de 29/09/2027.

LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Alfa-Perímetro Irrigado Zona Rural, com validade de 03/09/2027.

FRANCISCO CILON LIMA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 21/08/2027.

DERNIVAL VALENTIM DE LIRA.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural, com validade de 12/08/2027.

FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Zona Rural, Perímetro Irrigado com validade de 02/08/2027.

GILDO CORREIA LIMA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito Lima Campos, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 02/08/2027.

VILEMAR VICTOR LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos, Zona Rural, com validade de 26/07/2027.

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH2, S/N, Zona Rural, com validade de 22/07/2027

HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito São Vicente, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 05/07/2027.

CONSORCIO D&P E JMV, ESCOLA ICÓ,Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Construção da Escola de Ensino Médio, localizada na Vila Pedegral– Zona Rural, S/N, de Icó-CE, com validade 10/09/2027

CONSORCIO D&P E JMV, ESCOLA ICÓ, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA VILA PEDEGRAL– ZONA RURAL, S/N, DE ICÓ-CE, COM VALIDADE 10/09/2027.

DERNIVAL VALENTIM DE LIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, instalado no Sitio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural.

FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, instalado no Conjunto Pedrinhas, S/N- Perímetro Irrigado Zona Rural.

LATICÍNIO SERVE BEM LTDA - ME, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados, localizada no Sitio Piauizinho – S/N, Zona Rural de Icó-CE, em 11/02/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FARMACIA VIANA LTDA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença Simplificada - LS, referente à Operação da atividade Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1626, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

A VANUZIA BATISTA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio São Luiz, Zona Rural, com validade de 23/05/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

VANUZIA BATISTA PEREIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sitio São Luiz, – Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

MARCELO ARAUJO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Umari, Lima Campos - Zona Rural, com validade de 03/12/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

MARCELO ARAUJO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sitio Umari, 295, Lima Campos – Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FRANCISCO TALES E MACEDO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Pereiros, S/N, Distrito Lima Campos, Zona Rural, com validade de 29/11/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FRANCISCO TALES E MACEDO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Pereiras, Distrito de Lima Campos – Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ BARBOSA FERREIRA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agricolas de serqueiro –(sem defencivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gonçalo, Pedrinhas , S/N, Zona rural. com validade de 31/10/2025.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

DEBORA MARINHEIRO DE LUCENA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Conjunto Delta, Zona Rural, com validade de 26/11/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

DEBORA MARINHEIRO DE LUCENA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Delta, – Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ BARBOSA FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de projeto agrícolas de serqueiro – (sem defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gonçalo, S/N, distrito de Pedrinhas zona rural Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA

MARIA V. DA C. ALVES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de drogarias e farmácias, localizada no município de Icó-CE, no Rua C, Nº 135, Conjunto Uberlandia, Zona Urbana, com validade de 27/11/2026.

MARIA V. DA C. ALVES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de drogarias e farmácias, localizada no município de Icó-CE, no Rua C, Nº 135, Conjunto Uberlandia, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

VANUZIA BATISTA PEREIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Para Uso Alternativo do Solo - AUS, referente à Implantação de atividades agrícolas e pecuárias, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Luís, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

RICARDO JERÕNIMO LEITE GUIMARÃES NUNES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, Distrito De São Vicente, Zona rural. com validade de 24/09/2027

RICARDO JERÔNIMO LEITE GUIMARÃES NUNES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio São Vicente -Distrito De São Vicente, Zona Rural.

FELIPE PINHEIRO MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Posto Agricola ,lote B 09, Zona Rural, com validade de 11/12/2026

FELIPE PINHEIRO MACIEL. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Posto Agricola ,lote B 09 – Zona Rural

JOSÉ VALDI BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, No Sitio Malhada- Distrito De Icoznho, Zona Rural, com validade de 24/09/2027.

CICERO VIANA ALENCAR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio saco de são pedro – Sede Rural.

JOSÈ VALDI BEZERRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio Malhada-Distrito De Icozinho, Zona Rural.

GEOVANILDA ALVES SANTIAGO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio PAPA, Zona Rural, com validade de 28/11/2025

GEOVANILDA ALVES SANTIAGO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio PAPA, – Sede Rural.

RAIMUNDO NONATO GOMES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no sitio baixio da roncadeira , Sede Rural, com validade de 01/12/2026

KAUANNY CLAUDINO NUNES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Carnaubal- Distrito Três Bodegas, – Zona Rural

RAIMUNDO NONATO GOMES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Baixio da Roncadeira, – Zona Rural

KAUANNY CLAUDINO NUNES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubal-Distrito de Três Bodegas, Zona rural. com validade de 24/09/2027

DIOGENES & SOUSA AGROINDUSTRIA LTDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Manga, S/N, Zona rural. com validade de 21/09/2026.

DIOGENES & SOUSA AGROINDRUSTRIA LTDA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Manga, S/N, – Zona Rural.

LUCIANO BORGES CAMELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, 124, Zona Rural, com validade de 23/11/2025.

LUCIANO BORGES CAMELO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Conjunto M, 124, – Sede Rural.

RONY CESAR BEZERRA DE FIGUEREDO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Carnaubal, S/N, Distrito do Cruzeirinho, Zona Rural, com validade de 01/12/2026.

RONY CESAR BEZERRA DE FIGUEREDO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Carnaubal, Distrito do Cruzeirinho, S/N, – Zona Rural.

ARIANNE APARECIDA MONTE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH3, S/N, Distrito Lima Campos, Sede Rural, com validade de 07/11/2025.

ARIANNE APARECIDA MONTE OLIVEIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Conj NH3, Distrito Lima Campos, S/N, – Sede Rural.

ARIANNE APARECIDA MONTE OLIVEIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Conj NH3, Distrito Lima Campos, S/N, – Sede Rural.

OSMAR ACIOLE DE FREITAS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, Zona rural. com validade de 23/09/2027

OSMAR ACIOLI DE FREITAS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Papa, – Sede Rural.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Conjunto Pedrinhas Perimetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 08/07/2027.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA FILHO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Conjunto Pedrinhas, Perimetro Irrigado, – Zona Rural.

BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A. CNPJ: 44.394.990/0001-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de manutenção e restauração das vias terrestres rurais, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Icó-CE, Zona Urbana, com validade de 23/10/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A. CNPJ: 44.394.990/0001-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização de Corte de Árvores Isoladas - CAI, referente à Atividade de Corte de Árvores Isoladas, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Icó-CE, Zona Urbana, com validade de 23/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A. CNPJ: 44.394.990/0001-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de manutenção e restauração das vias terrestres rurais, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Icó-CE, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A. CNPJ: 44.394.990/0001-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização de Corte de Árvores Isoladas - CAI, referente à Atividade de Corte de Árvores Isoladas, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Icó-CE, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

MZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 55.866.930/0001-14. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio varejista, atacadista e depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, 296, Vila Cascudo, Zona Rural, com validade de 16/10/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

MZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 55.866.930/0001-14. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio varejista, atacadista e depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, 296, Vila Cascudo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

MARCELO RIBEIRO TORRES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente á Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, S/N – Zona Rural.

MARCELO FERREIRA BEZERRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Humaitá, S/N – Sede Rural.

NIVALDO MOURA MOTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalada no Sítio Aroeiras - Zona Rural, com validade de 03/10/2025.

NIVALDO MOURA MOTA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalada no Sítio Aroeiras – Zona Rural.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – ELETROBRAS CHESF. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação – LI, referente à Atividade da Instalação do Seccionamento da LT Banabuiú/Milagres C2 na SE Icó, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE 282, km 3, s/n Bairro Gama, Zona Urbana, com validade de 31/07/2026.

MOABY NUNES DE ALMEIDA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Extrema – Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural.

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de oficinas, borracharias, chapeamento e pintura, manutenção e similares, localizada no município de Icó-CE, no Rua Edjalme Alves Marciel, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 24/09/2026.

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de oficinas, borracharias, chapeamento e pintura, manutenção e similares, localizada no município de Icó-CE, no Rua Edjalme Alves Marciel, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Forquinha, S/N, Distrito de Lima Campos – Zona Rural, com validade de 23/09/2025

JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Forquilha - Distrito de Lima Campos, S/N, – Zona Rural.

OSMAR ACIOLI DE FREITAS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Lourenço, S/N, Zona Rural, com validade de 23/09/2027.

OSMAR ACIOLI DE FREITAS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio São Lourenço, S/N, Zona Rural.

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto, localizada no município de Icó-CE, no Rua Raimundo Ferreira Lima, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Urbana, com validade de 16/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto, localizada no município de Icó-CE, no Rua Raimundo Ferreira Lima, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, instalado no Conjunto Alfa-Perímetro Irrigado Zona Rural.

LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto ALFA, Perímetro Irrigado, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 03/09/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto ALFA, Perímetro Irrigado, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maia, Distrito de Icozinho – Zona Rural, com validade de 21/08/2027.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Várzea Alegre, Rua Vicente Primo, 106, Betania, Zona Rural.

FRANCISCO CILON LIMA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural.

ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Salgadinho,10, Sede Rural, Zona Rural.

FRANCISCO CILON LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 21/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FRANCISCO CILON LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Maia – Distrito de Icozinho, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 21/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Maia – Distrito de Icozinho, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FRANCISCO XAVIER PEREIRA DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cobreiro, S/N- Zona Rural, com validade de 15/08/2027.

FRANCISCO XAVIER PEREIRA DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio Cobreiro, S/N – Zona Rural

JOSÈ VALDI BEZERRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio Malhada-Distrito De Icozinho, Zona Rural.

ERNANDO FERREIRA GURGEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural, com validade de 09/08/2027.

ERNANDO FERREIRA GURGUEL. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Nova Vida, S/N, Zona Rural.

BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A, CNPJ: 44.394.990/0001-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização de Corte de Árvores Isoladas - CAI, referente à Atividade de Corte de Árvores Isoladas, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE-282 KM 03, S/N, Icó-CE, Zona Urbana.

ANTONIO PEREIRA FILHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Várzea Grande, S/N, Distrito Icozinho, Zona Rural, com validade de 06/08/2027.

ANTONIO PEREIRA FILHO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Várzea Grande, S/N, Distrito do Icozinho, Zona Rural.

GILDO CORREIA LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito Lima Campos, Icó-CE, Zona Rural.

ELISMAR GARCIA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, na Rua Gentil Vilarouca,47, S/N, Conjunto BNH, Zona Rural, com validade de 02/08/2027.

ELISMAR GARCIA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, na Rua Gentil Vilarouca,47, S/N, Conjunto BNH, Icó-CE, Zona Rural.

WILSON PENAFORTE DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Capitão Mor, S/N, Distrito de São Vicente, Zona Rural, com validade de 01/08/2027.

WILSON PENAFORTE SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, instalado no Sitio Capitão Mor S/N, Distrito de São Vicente, Icó-CE, Zona Rural.

WILSON PENAFORTE DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Capitão Mor, S/N, Distrito de São Vicente, Zona Rural, com validade de 01/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

WILSON PENAFORTE SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, instalado no Sitio Capitão Mor S/N, Distrito de São Vicente, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ FRANÇA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, localizado no Sitio Jardim, S/N Zona Rural, com validade de 31/07/2027.

JOSÉ FRANÇA MACIEL. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio Jardim , S/N, Zona Rural.

VILEMAR VICTOR DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Umari, S/N, Distrito Lima Campos, Icó-CE, Zona Rural.

DEMONTHIER COLACA DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, na Rua B, S/N, Conjunto Pedrinhas, Zona Rural, com validade de 22/07/2026.

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Conjunto NH2, S/N, Zona Rural.

ELISANGELA LIMA PINHEIRO DIUNIZIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Umarizeira, S/N – Distrito de Cruzeirinho - Sede Rural, com validade de 19/07/2027.

ELISANGELA LIMA PINHEIRO DIUNIZIO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó – Ce, Sitio Umarizeira, S/N, Distrito de Cruzeirinho Zona Rural.

JOSÉ IVANILDO FELIX. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH2, S/N, Zona Rural, com validade de 16/07/2027.

JOSÉ IVANILDO FELIX. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH2, S/N,Icó-CE, Zona Rural

HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito São Vicente, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 05/07/2027.

HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito São Vicente, Icó-CE, Zona Rural.

HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito São Vicente, Icó-CE, Zona Rural.

HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito São Vicente, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 05/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito São Vicente, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

ISMAEL TEIXEIRA VILAROUCA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Conjunto Beta, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, Zona Rural, com validade de 01/07/2027.

ISMAEL TEIXEIRA VILAROUCA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Conjunto Beta, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, Icó-CE, Zona Rural.

ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho,10, Sede Rural, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 24/06/2027.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – ELETROBRAS CHESF Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação – LI, referente à Atividade da Instalação do Seccionamento da LT Banabuiú/Milagres C2 na SE Icó, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE 282, km 3, s/n Bairro Gama, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

DEMONTHIER COLACA DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, na Rua B, S/N, Conjunto Pedrinhas, Zona Rural.

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 12/01/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FARMACIA SENHOR DO BONFIM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Benjamim Constant, 193, Centro, Zona Urbana, com validade de 11/01/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FARMACIA SENHOR DO BONFIM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Benjamim Constant, 193, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.